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ATA Nº 37-2026

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no Plenário Vereador Oguidio Peiter, reuniram-se às dezessete horas e trinta minutos, os membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador Élcio Demossi, com a presença dos Senhores Vereadores (as): César Cirino de Almeida, Daian Rodrigo Boeck, Deocir Orsolin, Kessy Djones Narcizo dos Santos, Leda Maria Matte Perin, Loreci Maria Orsolin Pfeifer, Rodemar Leocir Kussler, Roseli Drechsler Staudt, Waldir Konig e Wilmar Weber. Conforme artigo 170 do Regimento Interno foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Loreci Maria Orsolin Pfeifer. Verificada a existência de “quórum”, foi aberta a Trigésima Sexta Sessão Ordinária do ano, Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ATA da Trigésima Quinta Sessão Ordinária de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos, o Presidente convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Deocir Orsolin, para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, passou-se para a PALAVRA LIVRE, manifestaram-se os Vereadores(as): Kessy, Wilmar, Waldir, Daian, Leda e Deocir.  Continuando, passou-se a ORDEM DO DIA, onde foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2026, de autoria do Executivo. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Após, foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026, de autoria do Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Posteriormente, foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2026, de autoria do Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2026, de autoria do Executivo. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUA ALIENAÇÃO OU DAR O DESTINO ADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Após, atendendo a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 014/2026, de autoria do Vereador Élcio Demossi, da qual dispõe de homenagem ao GRUPO ESCOTEIRO GONÇALVES DIAS, em razão da passagem dos seus 55 anos de fundação, passou-se a presente homenagem. Primeiramente foi convidado o Vereador Élcio, proponente da homenagem, pare fazer a entrega de uma placa de homenagem, a qual foi entregue a Sra. Bruna Maiara Arrioti Da Croce, Presidente do GRUPO ESCOTEIRO GONÇALVES DIAS. Continuando, a Sra. Tatiana Schaefer realizou uma fala representando o grupo. Posteriormente o Vereador proponente, Élcio, fez o uso da palavra. Em seguida, passou-se aos INFORMES DOS VEREADORES e, após, aos INFORMES DA MESA. Estando satisfeito com o regimento interno o Presidente agradeceu presença de todos, e convidou para próxima Sessão Ordinária, dia 26 de outubro, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Oguidio Peiter. Eu, Deocir Orsolin, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada pelos presentes, será assinada.

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