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ATA Nº 36-2026

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no Plenário Vereador Oguidio Peiter, reuniram-se às dezessete horas e trinta minutos, os membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador Élcio Demossi, com a presença dos Senhores Vereadores (as): César Cirino de Almeida, Daian Rodrigo Boeck, Deocir Orsolin, Kessy Djones Narcizo dos Santos, Leda Maria Matte Perin, Loreci Maria Orsolin Pfeifer, Rodemar Leocir Kussler, Roseli Drechsler Staudt, Waldir Konig e Wilmar Weber. Conforme artigo 170 do Regimento Interno foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Kessy Djones Narcizo dos Santos, e, após, cantado o Hino Municipal de Palmitos. Verificada a existência de “quórum”, foi aberta a Trigésima Quinta Sessão Ordinária do ano, Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ATA da Trigésima Quarta Sessão Ordinária de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos, o Presidente convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Deocir Orsolin, para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, o Vereador César solicitou que a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0014/2026 fosse incluída na Ordem do Dia. De igual forma, o Vereador Kessy solicitou que o REQUERIMENTO N° 013/2026 também fosse incluído na Ordem do Dia. Em consulta aos lideres de bancada, ambos os pedidos foram deferidos e as matérias incluídas na Ordem do Dia. Posteriormente, passou-se para a PALAVRA LIVRE, manifestaram-se os Vereadores(as): Loreci, Kessy, Daian, Leda, César, Élcio e Deocir.  Continuando, passou-se a ORDEM DO DIA, onde foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2026, de autoria do Executivo. REVOGA, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº 2.908, DE 30 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0013/2026, de autoria do Vereador César Cirino de Almeida. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS ÀS GOLEIRAS E TRAVES DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manifestou-se o Vereador César. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0013/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Após, foi colocado em Discussão o REQERIMNETO N° 013/2026, de autoria do Vereador Kessy Djones Narcizo dos Santos. Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca dos serviços de coleta, transporte e destinação de galhos, entulhos e resíduos volumosos realizados por empresa terceirizada no Município de Palmitos. Manifestou-se o Vereador Kessy. Colocado em Votação o REQERIMNETO N° 013/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Posteriormente, foi colocado em Discussão a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 014/2026, de autoria do Vereador Élcio Demossi. Manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ESCOTEIRO GONÇALVES DIAS, em razão da passagem dos seus 55 anos de fundação, a serem comemorados no dia 21 de outubro de 2026. Ninguém se manifestou. Colocada em Votação a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 014/2026 foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida, passou-se aos INFORMES DOS VEREADORES e, após, aos INFORMES DA MESA, ocasião em que o Presidente informou que, na próxima Segunda-Feira, dia 12/10, não haverá Sessão, em razão do feriado dedicado a Nossa Senhora Aparecida. Estando satisfeito com o regimento interno o Presidente agradeceu presença de todos, e convidou para próxima Sessão Ordinária, dia 19 de outubro, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Oguidio Peiter. Eu, Deocir Orsolin, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada pelos presentes, será assinada.

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