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ATA Nº 34-2026

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no Plenário Vereador Oguidio Peiter, reuniram-se às dezessete horas e trinta minutos, os membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador Élcio Demossi, com a presença dos Senhores Vereadores (as): César Cirino de Almeida, Daian Rodrigo Boeck, Deocir Orsolin, Kessy Djones Narcizo dos Santos, Leda Maria Matte Perin, Loreci Maria Orsolin Pfeifer, Rodemar Leocir Kussler, Roseli Drechsler Staudt, Waldir Konig e Wilmar Weber. Conforme artigo 170 do Regimento Interno foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Deocir Orsolin. Verificada a existência de “quórum”, foi aberta a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do ano, Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ATA da Trigésima Segunda Sessão Ordinária de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos, o Presidente convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Deocir Orsolin, para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Posteriormente, passou-se para a PALAVRA LIVRE, ocasião em que os Vereadores (as) abriram mão da palavra.  Continuando, passou-se a ORDEM DO DIA, onde foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2026, de autoria do Executivo. INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0012/2026, de autoria da Vereadora Leda Maria Matte Perin. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM MOVIMENTO 60+”, COMO AÇÃO COMPLEMENTAR DE PROMOÇÂO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, DA SAÚDE, DA CONVIVÊNCIA E DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PALMITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manifestou-se a Vereadora Leda. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0012/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Após, foi colocado em Discussão a INDICAÇÃO Nº 0126/2026, de autoria do Vereador Kessy Djones Narcizo dos Santos. INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, GIOVANA GIACOMOLLI, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA NO MEIO DA PISTA, NA RUA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO VALDAMERI, NA PROXIMIDADE DO SEMÁFORO, ONDE OS VEÍCULOS AGUARDAM A ABERTURA DO SINAL. Manifestou-se o Vereador Kessy. Colocada em Votação a INDICAÇÃO Nº 0126/2026 foi aprovada por UNANIMIDADE. Posteriormente, passou-se aos INFORMES DOS VEREADORES e, após, aos INFORMES DA MESA. Estando satisfeito com o regimento interno o Presidente agradeceu presença de todos, e convidou para próxima Sessão Ordinária, dia 28 de setembro, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Oguidio Peiter. Eu, Deocir Orsolin, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada pelos presentes, será assinada.

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