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ATA Nº 33-2026

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no Plenário Vereador Oguidio Peiter, reuniram-se às dezessete horas e trinta minutos, os membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador Élcio Demossi, com a presença dos Senhores Vereadores (as): César Cirino de Almeida, Daian Rodrigo Boeck, Deocir Orsolin, Kessy Djones Narcizo dos Santos, Leda Maria Matte Perin, Loreci Maria Orsolin Pfeifer, Rodemar Leocir Kussler, Waldir Konig e Wilmar Weber. A Vereadora Roseli Drechsler Staudt justificou sua ausência por estar representando o Município nos Jogos Abertos de Santa Catarina. Conforme artigo 170 do Regimento Interno foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Leda Maria Matte Perin, e, após, cantado o Hino Municipal de Palmitos. Verificada a existência de “quórum”, foi aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do ano, Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ATA da Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos, o Presidente convidou o 1º Secretário da Mesa o Vereador Deocir Orsolin, para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, ocasião em que foi lido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina acerca da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2025. Em seguida, conforme o REQUERIMENTO Nº010/2026, de autoria do Vereador Élcio, e aprovado pelos demais vereadores, o Presidente convidou a tribuna o Sr. Leonir Dacroce, o qual realizou uma explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Frigorífico Monte Belo, bem como apresentou informações acerca do funcionamento da empresa. Posteriormente, passou-se para a PALAVRA LIVRE, ocasião em que os Vereadores (as) abriram mão da palavra.  Continuando, passou-se a ORDEM DO DIA, onde foi colocado em Discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2026, de autoria do Executivo. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Posteriormente, foi colocado em Discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2026, de autoria do Vereador César Cirino de Almeida. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA SANDRO NATALINO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ninguém se manifestou. Colocado em Votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2026 foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, foi colocado em Discussão a INDICAÇÃO Nº 0125/2026, de autoria do Vereador Daian Rodrigo Boeck. Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Giovana Giacomolli, bem como aos setores competentes, que sejam realizados estudos e, posteriormente, a extensão da tubulação da rede de drenagem pluvial na Rua Castro Alves, neste Município. Ninguém se manifestou. Colocada em Votação a INDICAÇÃO Nº 0125/2026 foi aprovada por UNANIMIDADE. Posteriormente, passou-se aos INFORMES DOS VEREADORES e, após, aos INFORMES DA MESA. Estando satisfeito com o regimento interno o Presidente agradeceu presença de todos, e convidou para próxima Sessão Ordinária, dia 21 de setembro, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Oguidio Peiter. Eu, Deocir Orsolin, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada pelos presentes, será assinada.

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