Comarca de Palmitos convoca autoridades e entidades para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha e a proteção das vítimas de violência doméstica

5 mar, 2024 | Notícias | 0 Comentários

Comarca de Palmitos convoca autoridades e entidades para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha e a proteção das vítimas de violência doméstica

5 mar, 2024 | Notícias | 0 Comentários

A comarca de Palmitos tem desenvolvido ao longo dos anos parcerias, projetos e campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher. Entendendo a violência doméstica como um fenômeno que se apresenta em todas as esferas da sociedade, e que o enfrentamento e combate à violência doméstica depende da atuação conjunta dos órgãos do Judiciário, Executivo e Legislativo para a efetivação das políticas públicas, a juíza Dra. Mariana Helena Cassol convidou as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, entidades do terceiro setor para reunião ampliada, visando discutir a efetividade da aplicação das medidas protetivas e da lei Maria da Penha na comarca de Palmitos. Com o tema da reunião: Denúncia à aplicação da Lei Maria da Penha: Pela efetivação da proteção da vítima de violência doméstica na comarca de Palmitos.

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